01 Abril 2020
Jornal do Município de Califórnia/PR
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Suspensão de prazos e outras providências no âmbito do DER/RN e do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte -STIP/RN.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio com o coronavírus - COVID-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Barra dos Coqueiros/SE
Prorroga por 15 (quinze) dias e altera o art. 2° do Decreto n° 211/2020, de 17 de março de 2020 que “dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Barra dos Coqueiros/SE, decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e regulamenta as medidas para enfrenta mento”.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Revoga o inciso III do §1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 2995 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2020
Jornal do Município de Matão/SP
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio no CORONAVÍRUS (COVID - 19), no âmbito da Câmara da Municipal de Matão.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Lagoa Grande/MG
REGULAMENTA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, OBEDECENDO AO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 17/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO ESTADUAL COVID/19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde, prevista na Lei Estadual nº 10.229, de 31 de julho de 2017, para atender a necessidade de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais
01 Abril 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus, no Município de Contagem.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o manuseio dos etilômetros no período da pandemia causada pelo COVID-19.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19
