31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas. Revoga a Resolução n° 29, de 19/03/2020. Revoga a Resolução n° 31, de 19/03/2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Estabelece medidas complementares de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Perguntas e respostas sobre a COVID-19 elaborado pela ANVISA.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a adoção e aprimoramento de medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISCIPLINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
31 Março 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a triagem de pacientes e doadores que irão realizar procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de Coronavírus (SARS, MERS, 2019-nCoV).
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES HOSPITALARES E OUTRAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Ourinhos/SP
Dispõe sobre a alteração e adoção, no setor público e privado do Município de Ourinhos, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
