31 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Altera o Decreto 1658/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe que enquanto perdurar a suspensão dos prazos dos processos administrativo-tributários, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 425, de 25.3.2020, fica facultado aos contribuintes enviar as impugnações, recursos ou petições através de correio eletrônico, para o endereço: protocolo_tate@sefaz.pe.gov.br.
31 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Revoga dispositivos do Decreto no 69, de 18 de março de 2020, e do Decreto no 70, de 19 de março de 2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a criação de renda básica temporária para cidadãos do município de Niterói inscritos no CadÚnico, considerando a pandemia do coronavírus (covid-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Quirinópolis e contém outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2020 E ALTERA O § 2º DO DECRETO SUPRACITADO E O § 3º DO ARTIGO 4º DO DECRETO 1300/2020 DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto n° 19586, de 27/03/2020, que ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº. 2.950, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a regulamentação de compras de insumos, produtos, mercadorias e contratações de serviços em regime especial para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
