31 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 11356/2013, tendo em vista o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Jeceaba/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19 no âmbito do serviço público da Administração Direta do Município de Jeceaba e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Altera do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Altera o Decreto nº 38, de 28/03/2020 (Art.s 7º e 12).
31 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre o exame admissional, durante o período da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, e dá outras providências.
31 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Prorroga período de Isolamento Social no Município de Araranguá, de acordo com as disposições estaduais.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Estabelece que, a partir do dia 24/03/2020 o Pronto Atendimento Airton Rocha passou a ser Referência para Atendimento de Sintomáticos Respiratórios.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a autorização aos pesquisadores com financiamento da FAPERGS em projetos de pesquisa aprovados, que possam desenvolver ações de pesquisa extensivas ao combate à pandemia COVID-19 e consequências ao Estado e ao País, a utilização dos recursos já disponibilizados, desde que tais ações não comprometam de forma substancial a execução do projeto original.
