27 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII, XIII E XIV AO §1º DO ART. 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42.030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
ALTERA O DECRETO Nº 9.207, DE 20 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO Nº 92.09, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES DO SETOR PRIVADO.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias aplicáveis à iniciativa privada para prevenir e diminuir o risco de contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
COMPLEMENTA OS ATOS DECLARADOS NO DECRETO Nº 22/2020 DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS A VENDA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRAGENS, DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, CHAVEIROS, BORRACHEIROS, AUTOPEÇAS, OFICINAS MECÂNICAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Sincroniza com o Governo do Estado de São Paulo as medidas de combate à pandemia de COVID-19 - novo coronavírus e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.491, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - S/SUBVISA em face da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
