26 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP de 2020 (ano-base 2019).
26 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PARA REVOGAR A INTERRUPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Determina a continuidade do serviço de distribuição e fornecimento de água potável, coleta de esgoto e resíduos sólidos em razão da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19) às concessionárias/ prestadoras de serviço reguladas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia.
26 Março 2020
Jornal do Município de Vitória/ES
Dá nova redação ao inciso X do art. 3º do Decreto nº 18.047, de 20 de março de 2020, bem como prorroga os prazos de Alvarás de Localização e Funcionamento válidos ou das condicionantes e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Determina a suspensão dos prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
26 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Emite orientação aos órgãos e entidades públicos nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Dispõe sobre o horário dos Mercados, Supermercados, Mercados Atacadistas e congêneres situados no município de Lages, complementando as medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
26 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
26 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.
