26 Março 2020
Jornal do Município de Major Vieira/SC
Declara situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Major Vieira-SC para fins de tomada de medidas urgentes de prevenção e enfrentamento do surto infeccioso do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, nos termos da Classificação Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) 1.5.1.1.0.
26 Março 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre medidas complementares às previstas no Decreto Municipal n.º 669/2020, para o aprimoramento dos esforços de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Altera o decreto n° 5.533 de 23 de março de 2020 e o decreto n° 5.535 de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Uberaba/MG
Dispõe sobre os serviços públicos municipais da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
Altera o Decreto Municipal nº 1.066, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
26 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara estado de calamidade pública no Município de Canoas para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). - COBRADE 1.5.1.1.0.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas de proteção à população amazonense durante o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde, relacionado ao novo coronavírus - COVID-19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Dispõe sobre medida administrativa emergencial de suspensão de contratos no período de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
ALTERA O DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da administração Tributária Estadual e estabelece outras providencias.
