25 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades de construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, e revoga os Decretos nº 20.516, de 20 de março de 2020, nº 20.521 de 20 de março de 2020, e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.525, de 22 de março de 2020.
25 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina a situação de isolamento domiciliar de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, interdita praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre e revoga o Decreto n. 20.524, de 22 de março de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova a Nota Técnica COVID-19 nº 01/2020
25 Março 2020
Jornal do Município de Uberaba/MG
Determina o fechamento dos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, decorrente do Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Reconhece, no Município de Ituverava, o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
A Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020 dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19
25 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece medidas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava - SAEE - para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus.
25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
NÃO USAR LUVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Altera o Decreto nº. 6.977/2020 como especifica e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O Decreto nº 6105 DE 25/03/2020 altera o Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Muriaé/MG
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Muriaé (MG).
