25 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
25 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Retifica redação do Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), no Município de Ijuí.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos, frente aos casos do novo coronavírus SARS COV-2 (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em passagem de fronteira terrestre e veículo terrestre, frente aos casos do novo coronavírus SARS- Cov-2 (COVID-19)
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.587-E, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais em todos os órgãos estaduais de trânsito pelo prazo de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 7º do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020. Revoga a Portaria n° 440, de 2020.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
25 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
