25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Declara situação de emergência no Município de Itaí e estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS QUE DEVERÃO FUNCIONAR NAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto no Decreto nº 10.284, de 20 de março de 2020, que estabelece a dilação do prazo de vencimento das Tarifas de Navegação Aérea, durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
25 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre medidas quanto ao funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
SUSPENDE a cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "Zona Azul", em todo o Município de Manaus, em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o Decreto Municipal n.3.329, de 24 de março de 2020, que estabeleceu determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, para acrescer as condições de funcionamento das lojas de materiais de construção e de fornecedores de insumos, ferramentas e equipamentos para a construção civil, nos termos que especifica.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Determina que as orientações e fluxos normatizados pela Secretaria Municipal de Saúde, que compõem as Notas Técnicas e demais documentos pertinentes, deverão ser publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
25 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Dispõe sobre reabertura de localidades adotando medidas de enfrentamento da propagação decorrente do COVID-19, e confere outras providências.
