24 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a proibição temporária de corte de energia e Água no Município de Conceição do Jacuipe em função da necessidade de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.676, DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município da Estância Turística de Salto/SP, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19
24 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Declara situação de emergência no município de Campo Alegre de Lourdes - BA, e define medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Trata da alteração do Decreto nº 751, de 16/03/2020, que dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
24 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Institui o Gabinete de Gestão de Crise COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Marau, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Decreta restrições de ordem sanitárias aos idosos que estejam no território do Município, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Acolhe em caráter normativo parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município com vistas a dar celeridade nos processos de contratação emergenciais durante a vigência da calamidade pública em razão da pandemia global e dá outras providências.
