24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Estabelece determinações para os comércios prestadores de serviços de oficina mecânica, centros automotivos, manutenções e reparações de aparelhos de ar condicionado, motores, refrigeradores e similares, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
24 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PERÍODO DE VIGENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PANDEMIA DO COVID – 19, E ACRESCENTA 0 § 5º AO ARTIGO 2º, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Altera o decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Altera o Decreto nº 28.635-E de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS RELAÇÕES DE TRABALHO ESPECÍFICOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Branco para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID 19.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Determina ao Departamento Estadual de Águas e Saneamento (DEPASA) a proibição de interrupção de serviços de abastecimento de água em razão da pandemia causada pela COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Altera o art. 9º, do Decreto Municipal n. 3.321, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o reconhecimento de situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, nos termos que especifica.
24 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre declaração de estado de emergência e calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e da outras providências.
