24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
Dispõe sobre novas medidas necessárias para o Enfrentamento da Pandemia, decorrente da Infecção Humana, pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) – Suspensão da Feira-Livre, Casas de Festas (Shows), Comércio Ambulante, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/1020, que especifica, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão abertas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
24 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Dispõe sobre outras medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Munícipio de Tatuí.
24 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Reconhece estado de calamidade pública no Município de São José do Rio Preto decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e estabelece medidas de enfrentamento.
24 Março 2020
Jornal do Município de Caracaraí/RR
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
