23 Março 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
O decreto nº 6101 DE 23/03/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dando providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AOS DECRETOS MUNICIPAIS 17.034/2020 E 17.045/2020, ACRESCENDO RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, MEDIDAS COMPLEMENTARES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA FAZENDA PÚBLICA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 {NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO, DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
23 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.213/1991 e alterações posteriores, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, quanto à prevenção de contágio e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Reconhece e decreta Situação de Emergência no Município de Capivari/SP e estabelece ações necessárias à redução da disseminação e contágio pelo Coronavírus – COVID-19, regulamentando o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
O Art. 1º desta resolução cria o Programa de Microcrédito Social de Rondônia, com objetivo incentivar o empreendedorismo em atividades produtivas que gerem trabalho e renda, por meio de crédito orientado aos empreendedores que queiram iniciar, manter ou ampliar seu próprio negócio em todos os setores e combater o superendividamento decorrente das dívidas adquiridas, como medida para fins de enfrentamento dos impactos financeiros causados pelo novo Coronavírus - COVID-19, bem como, contribuir com as operações do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, pelos pequenos e microempreendedores que superam sua renda e seu patrimônio, impedindo que ele consiga sair dessa situação sem comprometer custos relacionados à sua própria subsistência.
23 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº. 17.308, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
