23 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, e dos alvarás emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, tendo em vista o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo vírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
FICA DECLARADA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/SP E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento aos Decretos Municipais nº 14.043, de 16 de março de 2020 e nº 14.052, de 20 de março de 2020, especificamente aos supermercados que especifica e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Estabelece normais de controle e orientação do sistema viário municipal como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
23 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DECLARA estado de calamidade pública no município de Manaus para enfrentamento da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Desvincula, até 31 de dezembro de 2020, 30% (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estabelece medidas complementares de enfrentamento ao novo coronavírus - COVID-19 no município de Borborema e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ipameri/GO
Dispõe sobre a alteração de funcionamento nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
