23 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece, temporariamente, novo prazo de validade para os Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019 pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Natal, como uma das medidas emergenciais em razão da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Cria e amplia novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caldas Novas/GO
Declara situação de emergência na saúde pública do Município de Caldas Novas em razão da pandemia e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e confere outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 24.887, de 20/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre NOVAS medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), no município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços no âmbito da administração municipal para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
ALTERA FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Estabelece que sejam tomadas a providências necessárias para coibir eventuais irregularidades praticadas no mercado de consumo durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID -19) através de fiscalizações a adotando os procedimentos legais cabíveis ao descumprimento da referida recomendação.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19.
