23 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PLANTÕES PERMITIDOS E HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
23 Março 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O VENCIMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA, PARA REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM VITURDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Igarassu/PE
Fica declarada a situação de emergência no Município de Igarassu e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Estabelece a normatização das medidas previstas nos Decreto Nº 736, de 13 de março de 2020, Decreto Nº 751, de 16 de março de 2020 e Decreto Nº 784 de 18 de março de 2020 relacionadas à Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe que durante o período em que perdurar a situação de emergência ocasionada pelo Novo Coronavírus (COVID - 19), serão diretrizes a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
23 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiânia e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
23 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Determina "quarentena" e altera o Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre o Regime Extraordinário da Secretaria da Saúde para conter os riscos da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Valinhos
23 Março 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 21.111, de 16 de março de 2020, que decreta Estado de Emergência, pelo prazo máximo de até 180 dias, e adota as medidas iniciais para o fim de conter o avanço da pandemia de COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.
