23 Março 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Decreta situação de emergência no Município de Virmond, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS N°s 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020; 100, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E 102, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FINS DE SUA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Dispõe sobre medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e cria o programa “QUARENTENA SAUDÁVEL”.
23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COBRADE 1.5.1.1.0
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0).
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos médico hospitalares para enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
