22 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, para incluir novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
22 Março 2020
Jornal do Município de Resende/RJ
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contenção e distanciamento social como mecanismos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) no Município de Resende/RJ.
22 Março 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
22 Março 2020
Diário Oficial da União
Orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus.
22 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Reconhece e declara estado de calamidade pública no município de Votorantim, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá providências correlatas.
22 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
22 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA, E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento no âmbito do Município de Tomé-Açu, à pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre limitação de acesso à cidade de Fortaleza de Minas, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza de Minas/MG
Dispõe sobre suspensão da triagem de resíduos, determina o uso de máscara por todos servidores municipais e disciplina atuação do Agentes Comunitários de Saúde e Conselheiras Tutelares, motivada pela declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Fortaleza de Minas em razão de surto de doença respiratória - 1 .5 .1 .1 .0 - Coronavírus e dá outras providências.
