23 Março 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID19).
23 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
“DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENÇÃO E DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Altera o Decreto nº. 939, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
Dispõe sobre retificação dos serviços essenciais, para adoção de medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Miguel do Iguaçu.
23 Março 2020
Jornal do Município de Açailândia/MA
Declara situação de calamidade para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), bem como pela ocorrência de Chuvas Intensas no Município de Açailândia, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos cujas atividades encontram-se autorizadas pelo Decreto Estadual nº. 515, de 17 de março de 2020, como medida preventiva para evitar o risco de propagação do coronavírus.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Altera o Decreto Municipal nº 3.644, de 23 de março de 2020, que dispõe acerca das ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/PR
Dispõe sobre as ações de prevenção no Município de Palmas/PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (Covid-19), e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Estabelece novas medidas restritivas para a contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Decreta estado de emergência municipal em razão da pandemia mundial ocasionada pelo coronavírus covid-19; altera dispositivos do Decreto nº 81/2020, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adicionais àquelas dispostas nos Decretos nº 77 e 78/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco.
