21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Altera o artigo 15 do Decreto nº 1917, de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência na Saúde Pública no Município de Paranaguá, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, em razão do Decreto Estadual nº 4.258/2020.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobro a Instalação de barreiras sanitárias nas vias públicas de acesso ao Município de Itabirito/MG.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 087, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
21 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Candói, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, em complementação ao Decreto Municipal de nº 323 e 325/2020, bem como, recomendações e determinações ao setor privado municipal e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Sales Oliveira/SP
Decreta novas regras e procedimentos para enfrentamento da situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e altera artigos do Decreto nº 22/2020, altera e inclui parágrafos, e dá outras providências.
