21 Março 2020
Jornal do Município de Santo Antônio de Posse/SP
Decreta situação de emergência no Município de Santo Antônio de Posse, ampliando as medidas de combate à epidemia do novo Coronavírus/COVID-19 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Bacabal/MA
Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade par enfrentamento do COVID-19 no município de Bacabal.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e seus efeitos. Obs.: A suspensão de que trata esta deliberação, perdurará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada.
21 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências).
21 Março 2020
Jornal do Município de Lapa/PR
Altera o Decreto nº 24.484, de 17.03.2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município da Lapa e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal.
21 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
21 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Reforça as medidas do combate ao Covid-19 no âmbito do Município de Fortim.
21 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Recomenda pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), altera o Decreto n° 2.898/2020, que especifica, e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
21 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Recomendações de Prevenção
