20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, em função do risco de surto do Novo Coronavírus - CONVID-19, bem como, dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), inclusive ao setor privado do município.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Estabelece orientações para prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública - COESP.
20 Março 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Estabelece o teletrabalho como medida preventiva, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, COVID-19, na Prefeitura Municipal da Serra.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pacatuba/CE
Dispõe sobre a intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus – COVID-19 no Município Pacatuba/CE, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Torna pública a Nota Técnica nº 2, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 no município de Ibiporã através do Centro de Operações em Emergências em Saúde Pública – COESP e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
Dispõe sobre o decreto de situação de emergência no Município de Jundiaí, diante da necessidade de enfrentamento da pandemia decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), de importância local, regional, nacional e internacional.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, suspensões de atividades privadas, restrições de uso a bens públicos e privados, no Município de Ariquemes, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Guará/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e providências correlatas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
