20 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo coronavírus, específicas para a área da saúde, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Marília/SP
Decreta estado de calamidade pública no município de marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera a ementa e altera e acresce dispositivos no Decreto nº 70, de 19 de março de 2020 que “Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).”
20 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no município de Macaé e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PAPA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE IMBÉ.
20 Março 2020
Jornal do Município de Apucarana/PR
Declara Situação de Emergência no município de Apucarana e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme especifica.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, FIXA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA BUSCAR EVITAR O CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE - PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera o Art. 2° do Decreto n° 131/2020, de 19 de março de 2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Regulamenta o inciso VIII do art. 4º do Decreto nº. 46.980, de 19 de março de 2020, para dispor sobre as operações de transporte intermunicipais entre a capital e os municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro em razão do estado de emergência decretado em razão da propagação do Coronavírus.
