20 Março 2020
Jornal do Município de Sengés/PR
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Petrolândia/PE
DEFINE NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como, ao Setor Privado municipal, que especifica, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais, proíbe a realização de eventos e dá outras providências no combate à proliferação do vírus e à pandemia do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Declara Situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Paranaguá, decorrente de pandemia do Novo Coronavírus, em razão da edição do Decreto Estadual nº 4.258 de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itapevi/SP
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Altera o Decreto nº 128, de 16 de março de 2020, e o Decreto nº 131, de 18 de março de 2020, e edita novas determinações, em razão de atualizações de medidas de precaução a disseminação do novo coronavírus - COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
