19 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a complementação do Decreto nº 062/2020, de 17 de março de 2020, sobre ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
Dispõe sobre a aplicação aos comerciários e estabelecimentos em geral, como lojistas, supermercados, mercados, indústrias, restaurantes, bares, lanchonetes, viação de ônibus, farmácias, intituições financeiras, corretoras, escritórios diversos e todo e qualquer estabelecimento e/ou ambiente no qual ocorra a aglomeração de pessoas no seu interior.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº 82, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Os Conselhos de Direitos Humanos por meio da Rede nacional de Conselhos de Direitos Humanos recomendam medidas a respeito da pandemia Covid-19 para várias autoridades dos diversos poderes e à população em geral.
19 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau.
19 Março 2020
Jornal do Município de Tomé-Açú/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Roseira/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Roseira em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n. 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19, e prorroga a vigência de carteiras, de que trata o Decreto n. 3890, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Candói, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, em complementação ao Decreto Municipal de nº 323/2020, bem como, recomendações no setor privado municipal e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende as atividades coletivas nos serviços de saúde municipais e dá outras providências.
