19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende a realização de procedimentos eletivos, exceto nas Unidades Básicas de Saúde do Município Goiânia e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Dispõe acerca da regulação dos casos de COVID-19 e/ou síndromes respiratórias agudas que necessitem de internação no Estado de Goiás.
19 Março 2020
Jornal do Município de Jataí/GO
Trata da alteração do Decreto nº 3685, de 18/03/2020, que dispõe sobre declarar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Jataí - GO, e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para orientação da atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.
19 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Suspende o atendimento presencial nas unidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema e as viagens a serviço, como medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
Decreta situação de emergência em saúde pública, no município de são carlos, em razão de surto de doença respiratória - corona vírus (co-vid-19) e dispõe sobre as medidas para fins de prevenção e enfrentamento.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre o limite de acesso em velórios, sepultamentos e cerimônias fúnebres, bem como das medidas de higienização em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Fica declarada situação de emergência no município de Guarapuava, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19.
