19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor im plano de combate à disseminação do coronavírus (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Declara situação de emergência no Município de Canoas e estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). – COBRADE 1.5.1.1.0.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades públicas e privadas no âmbito do município de novo horizonte, devido à declaração do estado de emergência e dá outras providências
19 Março 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Londrina/PR
Decreta situação de emergência no Município de Londrina, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Betim/MG
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e de contingenciamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus - COVID-19, no âmbito da administração pública municipal.
19 Março 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N° 096, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
