18 Março 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Determina medidas de enfrentamento em razão do coronavírus (covid-19) em continuidade ao contido no decreto nº 17.901, de 16 de março de 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no Município de Serra do Salitre.
18 Março 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção aos servidores públicos municipais que se encontram em grupos de risco, decorrente do Coronavírus, no Município de Serra do Salitre.
18 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
ESTABELECE MEDIDAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CANDIOTA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
18 Março 2020
Jornal do Município de Alhandra/PB
Esta Portaria dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Câmara Municipal de Alhandra-PB, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E COMPLEMENTARES AO DECRETO N° 7.839, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Içara/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPÍO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.
18 Março 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas as licitações do município de Lontras decorrentes do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
