18 Março 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reconhece a Situação de Emergência no Município de São Leopoldo em razão da Iminência do Contágio Generalizado e adota Medidas de Enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Declara situação de Emergência e estabelece medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Município de Biguaçu e estabelece outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre as medidas transitórias de Emergência de Saúde Pública, para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o Decreto nº 51 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia por coranvírus e da outras providência
18 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
ESTABELECE DISPOSIÇÃO EM FUNÇÃO DO DECRETO N.º 4676/2020.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Regulamenta as ações a serem realizadas para fins de prevenção e controle da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito de aeroportos, portos, rodoviárias e rodovias no estado da Bahia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Confins/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONFINS, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - 1.5.1.1.0 - CORONAVÍRUS, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRETAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como no setor privado municipal, e dá outras providências.
