18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA SEASPAC DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
18 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
ALTERA O DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE GRAVIDADE GLOBAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Agua Doce/SC
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Juiz de Fora/MG
Declara situação de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e Altera o Decreto nº 13.893, de 16 de março de 2020 que "Dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dá outras providências".
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Altera o Decreto Municipal nº 743, de 16 de março de 2020, que passa a vigorar com as alterações a seguir.
18 Março 2020
Jornal do Município de Morro da Fumaça/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
ADOTA MEDIDAS ADICIONAIS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM COMPLEMENTO AO DECRETO 082, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de São José da Lapa/MG
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA - CORONAVÍRUS – COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
