18 Março 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Capela do Alto-SP.
18 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Define e amplia novas medidas para o enfrentamento decorrente do Novo Coronavírus, nos termos do art. 8° do Decreto Municipal n° 5537, de 16/03/2020. Alterada(o) pela(o) Decreto nº 5530, de 19/03/2020
18 Março 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Capivari/SP
Revoga o Decreto nº 6.972/2.020, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Irani/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRANI.
18 Março 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção do Coronavírus no Município de Rio Grande da Serra.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Vicente/SP
Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do cornavírus, COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Marabá/PA
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).
18 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DECLARA SITUAÇÃO BE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
