18 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Indaiatuba/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a redução em 50% de todas as atividades internas no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.465, de 16/03/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Presidente Prudente/SP
Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto nº 30.747/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Piraí do Sul/PR
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. I do art. 4º, o art. 5º, e o parágrafo único do art. 7º, e inclui o parágrafo único no art. 9º, todos do Decreto nº. 20.504, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
REGULAMENTA AS MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais para proteção de adolescentes aprendizes, estagiários e empregados.
18 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Dispõe sobre medidas urgentes de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Declara situação de emergência no Município de Porto União e define sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte/SP
Dispõe sobre a suspensão de atividades na esfera pública, estabelece regras para o funcionamento de repartições públicas e privadas do município de novo horizonte devido ao estado de emergência e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Regulamenta e dá outras providências acerca do prazo de validade, para as Farmácias Básicas do Município, das prescrições realizadas na Atenção Primária à Saúde de Canoas durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia de CoVID-19.
