17 Março 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de Palmeira - SC.
17 Março 2020
Jornal do Município de Tatuí/SP
Decreta Estado de Emergência no Município de Tatuí e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de ordem interna de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS - CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).
17 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV).
17 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
Fica decretada Situação de Emergência no Município de Blumenau, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, de importância internacional, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais. (Nova redação dada pelo Decreto nº 12592/2020)
17 Março 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Dispõe sobre a adoção de novas medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus).
17 Março 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI
Dispõe, no âmbito do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas para os estabelecimentos shoppings centers e centros comerciais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
