16 Março 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Contagem, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Março 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na Saúde Pública do Município de São Simão, Goiás, em razão de disseminação do novo coronavírus (2019-ncov), na forma que específica e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Canas/SP
Dispõe sobre a decretação de emergência na saúde pública do Município e sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Trindade e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Trindade.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Suzano, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porangaba/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saída pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Caieiras/SP
Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTARQUIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA PANDEMIA APONTADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE-OMS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, a pandemia do corona vírus COVID-19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Joaquim Felício/MG
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Joaquim Felício, em razão de surto de doença respiratória - 1.5.1.1.0 - Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
