16 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville. Revoga a Portaria nº 34, de 13/03/2020.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo, e dá outras providências.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e recomendações ao setor privado no Município.
16 Março 2020
Jornal do Município de Taubaté/SP
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Taubaté em razão do risco de pandemia do novo COVID-19.
16 Março 2020
Jornal do Município de Diadema/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Aprova o Plano Municipal de Contingência ao Codvid-19, na forma que indica.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre o Cancelamento das Festividades de Comemoração pelos 28 anos de Emancipação do Município de Fortim, as quais seriam realizadas entre os dias 22 e 28 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Covid-19, bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
16 Março 2020
Jornal do Município de Irecê/BA
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Irecê/BA de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Rio Verde/GO
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Rio Verde-GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
