13 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Dispõe sobre a liberação de passagens aéreas e de diárias para servidores municipais em viagens dentro e fora do território nacional em virtude do COVID-19 (Coronavírus).
13 Março 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
Declara situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Manaus, e dá outras providências.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
13 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVD-19), no âmbito territorial de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências, considerando a classificação do mesmo como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Cria o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao COVID-19 e à Dengue, adota medidas de contenção e enfretamento de ambas as enfermidades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
13 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa nº. 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
13 Março 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, das atividades da Administração Pública Municipal, exceto as relacionadas aos serviços essenciais, em virtude da declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), por força da Portaria nº 188/GM do Ministério da Saúde.
13 Março 2020
Jornal do Município de Cariacica/ES
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
13 Março 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA (COVID-19).
13 Março 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 - NO ÂMBITO MUNICIPAL.
13 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
