26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), pertencentes à IV Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (IV URSAP).
26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre os procedimentos de prevenção e contenção da COVID-19 a serem observados pelos estabelecimentos de hospedagem e pelos laboratórios de análises clínicas e demais instituições que realizarem exames para identificação de infecção pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), bem como estabelece a necessidade de prévia comunicação à Secretaria de Estado da Saúde para o desembarque, no território estadual, de passageiros e tripulantes de embarcações, e dá outras providências.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Promove alterações no Decreto Municipal nº 3.829 de 19 de abril de 2021 e prorroga a vigência das medidas que especifica até o dia 11 de junho de 2021 e adota outras providências.
26 Maio 2021
Jornal do Município de Ibiporã/PR
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da COVID-19.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.860, de 20 de maio de 2021, que recepciona no Município de São Leopoldo a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E ALTERA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS;
25 Maio 2021
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID19, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo – amplificação da Fase Transitória e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o Decreto nº 29.078/2021, e alterações, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Cantagalo/PR
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA RESTAURANTES INSTALADOS NAS MARGENS DA RODOVIA BR-277, POR FORÇA DO DECRETO ESTADUAL 7001/2021.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e acresce dispositivo do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
25 Maio 2021
Jornal do Município de Canoas/RS
Ratifica a declaração de estado de calamidade pública declarada por meio dos Decretos nº 34 e nº 35, de 25 de janeiro de 2021, e do Decreto Legislativo Estadual nº 11.238, de 14 de abril de 2021, e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
