24 Maio 2021
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
“Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, no município de São Gonçalo dos Campos e dá outras providências”.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Altera a redação dos artigos 5° e 6° do Decreto n° 7132, de 21 de Maio de 2021 e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Declara situação de “Estado de Calamidade Pública”, no Município de Guarapuava, em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) em decorrência da Covid-19.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Regulamenta e determina a emissão de Alvará de Funcionamento na forma de Autorização Precária, para empresas solicitantes da primeira inscrição, alterações e renovação, para todos os graus de riscos de atividades, no período reconhecido como Calamidade Pública do Município de Guarapuava, conforme termos e condições contidos neste Decreto.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Panambi/RS
DETERMINA O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS VARIÁVEIS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO COMITÊ TÉCNICO DA REGIÃO R-13, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 IDENTIFICADO PELO GABINETE DE CRISE DO GOVERNO DE ESTADO E ALERTA EMITIDO, CONFORME ESPECIFICA.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Guarujá/SP
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto n.º 14.261, de 17 de abril de 2021, que estabelece regras temporárias para o funcionamento parcial e condicionado das atividades comerciais, empresariais, de prestação de serviço e outras durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, nos casos e período que especifica e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .
21 Maio 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
21 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Dispõe sobre novas medidas administrativas gerais enquanto perdurar a Situação de Calamidade e/ou Emergência, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7129 de 2021.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Fica alterado o Caput do artigo 7° do Decreto n° 3196/2021 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de Saúde Pública decorrente do Corona vírus – COVID-19, no Município de Campo Bonito Paraná e dá outras providências.
21 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e adesão a ONDA ROXA, e dá outras providências.
