15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.
14 Maio 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 102, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre novas regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19 e dá outras providências.
14 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
14 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias para o enfrentamento da atual situação epidemiológica no âmbito do Estado, em complementação às normas do Pacto Acre Sem COVID previstas no Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, e revoga o Decreto nº 8.748, de 22 de abril de 2021.
12 Maio 2021
Jornal do Município de Jacareí/SP
Prorroga o estado de calamidade pública decretado no Município de Jacareí, em virtude da pandemia de COVID-19.
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o inciso III do art. 4º da Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020, e dá outras providências.
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 19ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
11 Maio 2021
Jornal do Município de Pereira Barreto/SP
Declara o Estado de Calamidade Pública no município da Estância Turística de Pereira Barreto até 31 de dezembro de 2021.
10 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a vigésima quinta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para disciplinar a realização de sessões da Junta de Julgamento de Processos Fiscais e do Conselho Municipal de Contribuintes, por meio da plataforma digital, e para disciplinar as restrições sobre a locomoção noturna e a prestação de serviços não essenciais, no âmbito do Município de Camaçari, em atuação conjunta com o Estado da Bahia e demais Municípios da Região Metropolitana de Salvador.
10 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Atualiza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
