18 Maio 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 21.566, de 17 de maio de 2021, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Recepciona o Decreto Estadual nº 7.672/2021 e dá outras providências. COVID-19.
18 Maio 2021
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19, compilando os Decretos nº 3161/2021, 3187/2021 e 3192/2021 e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Fundão/ES
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Não Essenciais Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana de Coronavírus e da outras providências.
17 Maio 2021
Jornal do Município de Cachoeirinha/RS
Recepciona e adota as medidas estabelecidas pelo Decreto Estadual do Rio Grande do Sul, n.º 55.882, de 15 de maio de 2021, prevendo níveis de aviso, alerta e atenção ("Três As"), no cumprimento dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Maio 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
