08 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera o horário do toque de recolher a que se referem o artigo 2 e o inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 103/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Boa Vista do Sul/RS
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇAO EM RELAÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA, DURANTE OS DIAS 09 DE MAIO A 23 DE MAIO DE 2021.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
07 Maio 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE NOVAS MUDANÇAS NA “FASE DE TRANSIÇÃO” ENTRE AS FASES “1 – VERMELHA” E “2 – LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
07 Maio 2021
Jornal do Município de São Pedro da Aldeia/RJ
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera o art. 126 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010 e o art. 7º da Resolução Normativa nº 928, de 26 de março de 2021.
07 Maio 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 836, de 18 de dezembro de 2020.
