12 Abril 2021
Jornal do Município de Pinheiros/ES
“Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pinheiros para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
12 Abril 2021
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera o Decreto Municipal nº 6.888/2021, que consolida as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) para a Administração Direta e Indireta do Município de Esteio.
09 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Revoga a Portaria CVS 8/2020 que dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para usos em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece no âmbito do Estado da Bahia os critérios para a vacinação contra a COVID-19, conforme ordenamento dos grupos prioritários.
08 Abril 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Altera o Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo onda roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de CovID-19.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
06 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
06 Abril 2021
Jornal do Município de Califórnia/PR
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E TRAZ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
