05 Abril 2021
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
Dispõe sobre prorrogar até as 05 horas do dia 19 de abril de 2021 a vigência do rol dos serviços e atividades essenciais previsto nos artigos 4° e 5° do Decreto Estadual n° 6.983, de 2021 e suas alterações.
05 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
05 Abril 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de Aracaju, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá providências correlatas.
04 Abril 2021
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e visa providências dentro do Município de Araruama/RJ, no período de 05 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, além de dar outras providências.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Implementa normas complementares, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que "Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico", e alterações posteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais, e revoga o Decreto nº 3.760, de 17 de março de 2021.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos como medida econômica para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
01 Abril 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Altera a redação do Inciso I, do Art. 4º do Decreto Municipal nº 85/2021, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros.
01 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
31 Março 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Acrescenta dispositivo ao Decreto municipal nº 2.601, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a nova suspensão presencial de serviços; define rodízio de placas, medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
31 Março 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de bombeiros civis para distribuição de máscaras faciais de proteção, medida não farmacológica destinada à prevenção e contenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).
