07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria, lavanderia de autoserviço.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à reparação automotiva.
07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Inclui dispositivos ao Decreto nº 13.551, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
31 Março 2020
Jornal do Município de Rio Claro/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Jornal do Município de Cordisburgo/MG
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.298/2020 E ALTERA O § 2º DO DECRETO SUPRACITADO E O § 3º DO ARTIGO 4º DO DECRETO 1300/2020 DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Trata da alteração do Decreto n° 24887, de 20/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Corona vírus - COVID-19 e revoga o Decreto n° 24.871, de 16 de março de 2020. Altera o Decreto n° 24887, de 20/03/2020 (Art. 8°).
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
27 Março 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre medidas de restrição quanto ao funcionamento de estabelecimentos e de circulação no município de Cosmópolis para o combate ao Covid-19, e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Extrema/MG
Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
