28 Outubro 2021
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Prorroga prazo contidos no decreto Municipal nº 4786, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de apoio à economia local no âmbito fazendário, em fase da pandemia decorrente do novo coronavírus, na forma que indica.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Altera dispositivo ao Decreto n º130, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre as novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Dispõe sobre a concessão de desconto no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor do lançamento da Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, excepcionalmente para o exercício de 2021, em razão da grave recessão econômica causada pelo COVID-19, e dá outras providências.
24 Maio 2021
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Regulamenta e determina a emissão de Alvará de Funcionamento na forma de Autorização Precária, para empresas solicitantes da primeira inscrição, alterações e renovação, para todos os graus de riscos de atividades, no período reconhecido como Calamidade Pública do Município de Guarapuava, conforme termos e condições contidos neste Decreto.
05 Abril 2021
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Dispõe sobre a prorrogação de alvarás de localização e funcionamento, tendo em vista a situação de emergência de saúde pública no âmbito do município em virtude da epidemia de doença infecciosa, viral, respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID19) e dá outras providências.
06 Janeiro 2021
Jornal do Município de Camaçari/BA
Renovação de alvará de funcionamento provisório expedido pela durante período da COVID-19.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera os prazos estabelecidos na Portaria no 215/2020, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
“Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual “Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana/AP
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento, sanitário, ambiental de atividades econômicas do exercício de 2020 do município de Santana, e dá outras providências.
