16 Julho 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a manutenção da retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona relativas às Fase 2 e Fase 3, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Determina, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura do atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Autoriza, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura de áreas públicas, comércio e serviços, que especifica, com as exigências sanitárias indicadas, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera o Decreto 18.062 de 15.07.2020 que Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao combate a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Assis/SP
Dispõe sobre a retomada gradual das atividades no município de Assis, em face da pandemia do novo Coronavírus, na forma que especifica.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Sorriso/MT
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2020 QUE TRATA SOBRE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Santana do Parnaíba/SP
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 4.401, de 10 de julho de 2020.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinada ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e estabelece a retomada gradual das atividades econômicas no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
“Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.”
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
