14 Julho 2020
Jornal do Município de Itaí/SP
"Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994/2020, prorroga até 30/07/2020 as medidas dos Decretos Municipais n° 2.898/2020, n° 2.900/2020, n° 2.902/2020, n° 2.904/2020, n° 2.922/2020 e n° 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. "
14 Julho 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
14 Julho 2020
Jornal do Município de Araxá/MG
Altera e acresce dispositivos do Decreto n.º 970/2020, que determina providências e medidas para o enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência em saúde pública em decorrência da COVID-19, visando a proteção da vida e da saúde do cidadão araxaense.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre medidas de funcionamento do comércio em geral como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo, bem como prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 220/2.020 e adota outras providências.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020 e 2.027, de 30 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Rondonópolis/MT
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Rondonópolis-MT, visando à contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19, nos termos da Decisão Judicial, processo nº 1021189-51.2020.4.01.0000 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
"Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências.”
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 30 de julho de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e especificas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.04412020 e do decreto municipal nº 2.014/2020 e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Dispõe sobre o funcionamento parcial de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de Praia Grande e dá outras providencias.
