28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
28 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
27 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
27 Março 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
25 Março 2020
Jornal do Município de Nova Iguaçu/RJ
Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e fixa outras providências.
25 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências.
