25 Março 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA
Dispõe sobre medidas complementares e adicionais ao DECRETO 06 de 19 de março de 2020, que fixa normas de prevenção ao contágio pelo coronavirus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Trata da alteração do Decreto nº 19.529, de 14/03/2020, que Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Cria o COMITÊ DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de 19 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre a proibição temporária de corte de energia e Água no Município de Conceição do Jacuipe em função da necessidade de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Declara situação de emergência no município de Campo Alegre de Lourdes - BA, e define medidas de enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
24 Março 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
23 Março 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE - BA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
